DEBATE: Censura X Liberdade de Expressão (Direitos Humanos)

03/07/2023

DEBATE: Censura X Liberdade de Expressão (Direitos Humanos)

Um pouco dos relatos desse tema em cada país no dia 22/05/2023.

A Índia iniciou o debate alegando prezar pela liberdade, porém, é preciso destacar a rigidez no que diz respeito aos direitos dos cidadãos indianos. Há a empresa Bollywood, responsável pela criação cinematográfica que circula em todo o país, por isso, o conteúdo dos filmes são controlados pela empresa. A Índia também controla os noticiários para evitar o pânico da população e a circulação de fake news. 

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Tendo como base o regime ditatorial imposto pelo atual governo na Venezuela, foi pontuado a falta de liberdade de expressão e a extrema censura por parte do governo. Os representantes alegam terem passado por uma formação autoritária, mas esse cenário vem se modificando ao longo dos anos, inclusive com a implantação de uma democracia indireta no país atual.

        Bandeira da Venezuela • Bandeiras do Mundo

Na Ucrânia, os ucranianos têm seus direitos assegurados por leis nacionais e tratados internacionais, portanto, pelo atual cenário que o país enfrenta, essas leis se encontram fragilizadas. 

Bandeira da Ucrânia – Wikipédia, a enciclopédia livre

Na China, os representantes alegam ter intenção de promover melhoras, mas, defenderam também que as medidas tomadas são para evitar tragédias no país, como terrorismos. 

Bandeira da China – Wikipédia, a enciclopédia livre

Os Estados Unidos  defendem com afinco a existência da liberdade de expressão e os direitos humanos universais. Como exemplo disso, é comum os cidadãos estadunidenses irem às ruas manifestarem e lutarem por seus desejos. Durante o debate, afirmaram também que a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro. 

Bandeira dos Estados Unidos: história, significado - Mundo Educação

De acordo com seus representantes, A Turquia atualmente enfrenta problemas com fake news, mas há planos para promover a melhora nesse quesito, e um dos projetos é promover algumas mudanças na constituição do país; visando reforçar e oferecer cada vez mais direitos aos turcos.

Bandeira da Turquia – Wikipédia, a enciclopédia livre

Os representantes da Arábia Saudita alegaram que o conjunto de leis é baseada na religião islã, portanto, é preciso analisar esse aspecto cultural e religioso que diverge dos demais países. Como as vestes femininas, profissões que não são oferecidas às mulheres; tudo isso se dá justamente pela religião ser a base do país. 

Cores e Significado da Bandeira da Arábia Saudita em 2023

O Reino Unido acredita que sem um órgão regulador a mediação da liberdade de expressão não é possível e justa. A censura ocorreria apenas em situações que afetaria a segurança nacional, ou notícias falsas apoiadas por um governo opositor.

Bandeira do Reino Unido – Wikipédia, a enciclopédia livre

Na Rússia, há limitação extrema das redes sociais pelo governo, por motivos de privacidade e segurança de dados do país. De acordo com os representantes, há sim liberdade de expressão, porém, é extremamente limitado; Uma vez que o Estado regula as mídias.

Bandeira da Rússia – Wikipédia, a enciclopédia livre

Os representantes do Egito afirmaram que os Direitos Humanos no país sofrem de diversas precaridades, principalmente por parte de jornalistas que procuram expressar suas opiniões políticas mas são censurados e agredidos pelo Estado. Há também uma preocupação internacional sobre os casos de xenofobia relacionados aos imigrantes subsaarianos que chegam ao território egípcio. Ademais, a violência contra a mulher ainda é bastante presente, tendo, em média, a maioria da população feminina afirmado ter sofrido algum tipo de violência.  

Bandeira do Egito – Wikipédia, a enciclopédia livre